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Wesley Macedo

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A força do direito deve superar o direito da força.

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Comentário · há 6 anos

Moro deixa o Ministério da Justiça

Juri Descomplica · há 6 anos

Os dois caro amigo, por isso existe a opção de "artigo" ou "noticia".

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Comentário · há 6 anos

Moro deixa o Ministério da Justiça

Juri Descomplica · há 6 anos

Problema que quando o presidente arrota sai fezes, imagina quando ele fala então.

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Comentário · há 6 anos

Moro deixa o Ministério da Justiça

Juri Descomplica · há 6 anos

Mauricio Valeixo tocou nos milicianos e foi demitido, lamentável

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

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Colegas Jusbrasileiros, hoje fiz questão de trazer para vocês um artigo super relevante que o Dr. Bruno Carneiro publicou originalmente no blog Desmistificando o Direito:...

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Comentário · há 6 anos

Existe estupro virtual?

Victor Emídio · há 6 anos

Boa tarde, amigo! Obrigado pelo comentário.

Gostei da sua tese.

Acredito que a resposta para a sua pergunta esteja na prática do ato libidinoso.

Explicando melhor. O artigo 213 claramente diz: constranger alguém, mediante violência ou GRAVE AMEAÇA. É qualquer ameaça? Não. Busca o agente praticar conjunção carnal com a vítima ou qualquer outro ato libidinoso (...). Pelo princípio da especialidade, dado o caráter sexual da prática do sujeito, entendo que a ameaça mencionada no artigo 213 prevalece sobre a do artigo 147.

Quanto à extorsão, é preciso ter certo cuidado. O próprio caput do artigo 158 menciona que a vantagem indevida deve ter natureza econômica (portanto, não pode ser sexual, sob pena de violarmos o princípio da legalidade). E a razão disso é até óbvia, já que a extorsão vem prevista na parte que trata dos crimes contra o patrimônio.

Grande abraço e muito obrigado pela inteligência de suas observações.

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Artigo · há 6 anos

Existe estupro virtual?

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Para mais conteúdos jurídicos, siga-me no Instagram: @victoremidio.adv (clique aqui para conhecer o perfil) Por mais estranha que a pergunta do título possa parecer, busco questionar, com este breve...

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